Política de Privacidade
O PIGUEE é operado pela Private Label Comércio Ltda. (CNPJ 38.732.090/0001-88), em Belo Horizonte — Minas Gerais — Brasil, responsável pelo tratamento dos dados descritos abaixo.
1. Dados coletados
Do responsável: nome, e-mail, telefone e dados de cobrança. Da criança: primeiro nome ou apelido, usuário de acesso, idade e o histórico de tarefas, ganhos e descontos. Também registramos dados técnicos de uso para segurança e melhoria do serviço.
2. Crianças e consentimento
O cadastro da criança é sempre criado e autorizado pelo responsável legal. Não solicitamos dados sensíveis da criança nem exibimos publicidade dentro do aplicativo.
3. Uso das informações
Usamos os dados para operar as funcionalidades (tarefas, extrato, relatórios), enviar notificações por e-mail, WhatsApp ou push conforme as preferências configuradas, processar a assinatura e prevenir fraudes.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com fornecedores necessários à operação (hospedagem, envio de mensagens e processamento de pagamento), limitados ao estritamente necessário.
5. Segurança e retenção
Os dados ficam protegidos por controle de acesso por perfil e regras de isolamento por família. Mantemos as informações enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo legal aplicável após o encerramento.
6. Direitos do titular
O responsável pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos dados da família, além da revogação do consentimento para comunicações, pelo canal de atendimento informado no aplicativo.
7. Bases legais (LGPD)
Tratamos dados para execução do contrato (funcionamento do app e da assinatura), cumprimento de obrigação legal (fiscal e contábil), legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes) e consentimento do responsável, no caso de dados da criança e de comunicações de marketing.
8. Cookies e medição
Usamos armazenamento local para manter a sessão e preferências. Os eventos de analytics e testes A/B só são enviados após o consentimento, que pode ser alterado a qualquer momento pelo link “Preferências de privacidade” no rodapé.
9. Mensagens de contato
As informações enviadas pelo formulário de Contato (nome, e-mail, telefone e mensagem) são usadas apenas para responder ao atendimento e ficam acessíveis somente à equipe de suporte.
10. Transferência internacional
Alguns fornecedores de hospedagem e envio de mensagens podem processar dados fora do Brasil, sempre com cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes às exigidas pela LGPD.
11. Encarregado e contato
Pedidos relacionados a dados pessoais devem ser feitos pela página de Contato, escolhendo o assunto “Privacidade e dados (LGPD)”. Respondemos em até 15 dias.
12. Atualizações desta política
Esta política pode ser revisada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes são comunicadas pelos canais cadastrados do responsável.